Pacificação ou novo
patamar de equilíbrio?
De repente, fiquei sem saber se Temer é negociador do
Planalto junto ao Congresso ou se é negociador do PMDB frente à Dilma. Ele está
levando um conjunto de reivindicações do partido, do seu partido, para negociar
com a Presidente, tendo o intuito de pacificar as relações. Está parecendo que, como negociador,
Temer é representante do seu partido no Planalto.
Claro que é de interesse do Planalto o bom entendimento com
o PMDB/Congresso. Tem gente com saudades do tempo em que o Congresso concordava
por antecipação com as iniciativas do executivo.
Com essa independência do Congresso, tem aparecido a
discussão se estamos caminhando para o parlamentarismo. No fundo, nem um pouco.
O que estamos presenciando é a afirmação da autonomia e independência dos
poderes. É comum achar essa nova situação estranha, porque não estamos
acostumados com isso. A história do Brasil sempre nos mostrou um Estado forte e
centralizado em torno do executivo. Mas as coisas estão mudando. O desequilíbrio
que pendia para o executivo foi quebrado de maneira espetacular com o
julgamento do Mensalão, quando o judiciário julgou, independentemente dos
interesses do executivo.
Esse equilíbrio tradicional (o desequilíbrio), com a preponderância
do executivo sobre os demais poderes, está sendo reorientado para um equilíbrio
de fato, em que cada poder exerce suas funções constitucionais sem invadir as
prerrogativas dos outros. Como é o PMDB que está tomando a iniciativa dessa
inflexão, para que o país passe a uma nova etapa de sua história, vai ser
preciso uma postura republicana de todas as partes, especialmente do PMDB, sem a
qual a nova ordem pode tornar-se desordem.
Então não se trata de pacificar, mas de aceitar e mesmo
cultivar o respeito ao equilíbrio entre os poderes.
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